Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários

Texto estabelece que bancos e operadoras de cartão de crédito ofereçam atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor

Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros.

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

A obrigatoriedade dos air bags

André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Câmara estuda mudanças no ECA

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Recurso de revista. Jornalista.

Caracterização.

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo